Quando o processo está concluso para sentença, quanto tempo demora?

Quando o processo está concluso para sentença, quanto tempo demora?
6 meses atrás

Você, saberia nos dizer quando o processo está concluso para sentença, quanto tempo demora para que os trâmites legais do mesmo possam ser finalizados? Saberia, ainda, responder sobre o que pode acontecer se tais prazos não forem cumpridos ou alongados?

Bem sabemos que, devido ao grande volume de processos que estão em tramitação, pode existir uma certa variação nos prazos de cada ação específica.

Entretanto, para facilitar o seu entendimento sobre os processos na justiça, vamos, com este post, entre outras coisas, esclarecer dúvidas a respeito do prazo estabelecido para que este possa ser encerrado judicialmente.

Sabemos que o prazo processual no Brasil, apesar de já ter melhorado muito, ainda é muito demorado e muitas vezes muito confuso, neste conteúdo falarei sobre o tempo de processo para várias áreas do direito e também deixarei alguns links para conteúdos mais amplos sobre cada assunto.

O que você vai encontrar:

  1. Quando o processo está concluso para sentença quanto tempo demora;
  2. Motivos do adiamento da decisão;
  3. O tempo do processo pode demorar conforme a área do Direito;
  4. Em caso de divórcio litigioso, em cartório, amigável, consensual;
  5. Em caso de pensão alimentícia, pensão para ex-esposa, guarda compartilhada, regulamentação de visitas;
  6. Em caso de regime de separação de bens e comunhão parcial de bens;
  7. Quando o processo está concluso para sentença quanto tempo demora.

Processos judiciais: quando o processo está concluso para sentença quanto tempo demora? Conclusos para julgamento

Para compreendermos sobre quando o processo está concluso para sentença, quanto tempo demora para a sua finalização, o que podemos chamar também de conclusos para julgamento, precisamos entender que existe uma instabilidade nos prazos, decorrentes de algumas situações.

Com isso, em relação ao cumprimento destes processos, temos que, após serem analisados todos os procedimentos, existe um prazo que gira em torno de dez a trinta dias para que a decisão judicial seja determinada.

Porém, em diferentes casos, este período acaba sendo prolongado. Neste sentido, falaremos agora sobre quais os fatores que incidem sobre este adiamento, bem como sua repercussão dentro de cada processo em especial.

Processos judiciais: motivos do adiamento da decisão

Como já dissemos, por conta da quantidade de processos aos quais os juízes são submetidos a analisar diariamente, pode-se haver um prolongamento no tempo de sua decisão sobre um determinado processo.

Quanto tempo demora um processo civil comum?

Existem vários tipos de processo da vara civil e cada um, demanda um tempo diferente, mais abaixo vamos listar alguns tipos de processos, assim como seus prazos.

Contudo, existem algumas razões que podem incidir, com maior frequência para que este adiamento possa acontecer, tais como, por exemplo:

Prioridade e urgência de resolução

Não podemos negar o fato de que, na justiça, existem alguns casos que necessitam de uma atenção diferenciada. A partir disso, por conta de questões como a sua relevância, os processos prioritários são analisados de maneira mais ágil.  

Sendo assim, acaba-se criando uma ordem de classificação daqueles processos considerados como mais “urgentes” em relação a outros com menor complexidade. Isso, por sua vez, reflete decisivamente no período em que estes serão finalizados.

Quantidade de trabalho diário

Da mesma forma, assim como em outras profissões, não podemos deixar de considerar que é necessário estabelecer um limite de trabalho diário aos juízes.

Com isso, a quantidade de processos que necessitam julgar todos os dias consequentemente afeta no período em que tais processos serão considerados como sendo finalizados, mediante decisão judicial.

tempo do processo pode demorar conforme a área do Direito?

Para ter um maior entendimento sobre as diversas possibilidades de atuação das áreas do Direito, veremos agora um pequeno parâmetro do tempo de duração de alguns processos, levando-se em consideração principalmente o seu tempo de conclusão:

Em caso de divórcio litigioso, em cartório, amigável, consensual

Nos casos de divórcio litigioso, o prazo para a conclusão deste tipo de processo pode perdurar por um espaço de tempo médio de 3 anos. Por um outro lado, quando considerada a realidade de divórcio em cartório pode durar um período muito mais curto, estimado em média de 3 dias.

No mesmo sentido, se ponderarmos a realidade de divórcio amigável ou mesmo consensual, temos que os prazos para as suas conclusões se dão entre seis meses e três meses respectivamente.

Importante lembrar que em qualquer tipo de divórcio, você pode precisar saber como fazer um inventário.

Veja este conteúdo de Divórcio litigioso que aborda esse assunto de forma mais ampla.

E quanto tempo demora um processo de pensão alimentícia?

Por sua vez, quando nos referimos aos casos de prazo para pensão alimentícia, este se dá por um espaço de tempo equivalente ao período em que o beneficiário necessitar verdadeiramente de tal direito, juntamente com uma análise das condições financeiras de quem de fato estará realizando os vencimentos.

Aproveite e veja este conteúdo: Pensão alimentícia: regras para o pai e para a mãe – Christiane Lima Advocacia em BH

Em caso de pensão para ex-esposa

No que se diz respeito aos casos que envolvem situações onde o pagamento de pensão para ex-esposa se torna obrigatório, temos que o prazo para a realização deste pagamento se dá por um tempo de até 3 meses, a depender de questões que envolvem a análise do caso e também as condições em que este processo será conduzido e analisado.

Contudo, vale destacar também o fato de que este benefício poderá ser pago em diversas situações, tais como por exemplo a iminente incapacidade da ex-cônjuge de retornar às atividades de trabalho normalmente.

Aproveite e veja este conteúdo: Pensão para ex-esposa: é possível? – Christiane Lima Advocacia em BH

Em caso de regulamentação de visitas

Nas ocasiões onde se tem a autorização para a realização da regulamentação de visitas, este têm o seu prazo legal estipulado em um tempo de até 3 meses.

Aproveite e veja este conteúdo: Regulamentação de visitas: quanto tempo demora e quanto custa o processo? – Christiane Lima Advocacia em BH

Em caso de guarda dos filhos

Por se tratar de um tema de maior complexidade comparado aos demais levantados acima, consequentemente o seu prazo de conclusão se torna maior, sendo estimado em um período de tempo que pode se estender a depender da categoria de guarda compartilhada que será acordada entre os pais do menor de idade em questão.

Aproveite e veja este conteúdo: Como proceder com a guarda dos filhos na separação? – Christiane Lima Advocacia em BH

Em caso de tipos de contrato ou acordo pré-nupcial

Nestes termos que envolvem contratos ou mesmo os acordos com características pré-nupciais, devemos observar que, deve ser feito antes do casamento, após o casamento, o pacto precisará de autorizaçao judicial.

Aproveite e veja este conteúdo: Contrato ou acordo pré-nupcial: o que é e para que serve? – Christiane Lima Advocacia em BH

Em caso de regime de separação de bens e comunhão parcial de bens

Quando pensamos nos casos em que se opta pela adoção do regime de separação de bens, para ser concluído, este geralmente demanda um tempo médio de 3 a 6 meses a depender das condições em que é firmado, como sendo consensual, por exemplo.

Por uma outra perspectiva, quando relatamos a situação de comunhão parcial de bens, vemos que este mesmo prazo de conclusão é estabelecido considerando o tempo de convivência do casal, sendo que o mesmo é extinguido quando da separação do mesmo.

Aproveite e veja este conteúdo: Diferença entre regime de separação de bens e comunhão parcial de bens. – Christiane Lima Advocacia em BH

Quando o processo está concluso para sentença quanto tempo demora: importância da ação do advogado

Assim como ocorre em questões que temos de resolver em nosso cotidiano, a atuação de um profissional especializado pode fazer toda a diferença no alcance de nossos objetivos.

Quando nos referimos aos processos judiciais, esta realidade não se faz diferente, pois, a ação do advogado é muito importante para que as nossas intenções possam ser preservadas e defendidas.

Aqui, no Escritório Christiane Lima Advocacia, você encontra uma consultoria jurídica completa em diversas vertentes do Direito, como por exemplo: Direito Civil, Direito da Família, Direito do Consumidor, entre outras.

Considerações finais de conclusos para julgamento

Como podemos ver ao longo deste conteúdo, a resposta para perguntas como quando o processo está concluso para sentença, quanto tempo demora para o seu encerramento baseia-se em diferentes fatores.

Por fim, esperamos que você possa ter entendido que, independentemente da área do Direito em que sua ação se encontrar, seja ela dentro do Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, DireitoTributário ou outras, existe sim, um prazo para que esta seja finalizada perante à justiça. Se, para resolver suas pendências judiciais, você deseja ter o suporte de um Advogado especialista em Direito Imobiliário ou especialistas em diferentes ramos do Direito, conte com os serviços da Christiane Lima Advocacia para solucioná-las.