Assessoria jurídica na criação de startups: você sabe a importância?

Assessoria jurídica na criação de startups: você sabe a importância?
1 ano atrás

A relevância e importância de buscar assessoria jurídica na criação de startups ainda é pouco difundida no mundo empresarial, pelo menos nas empresas que estão em formação, “nascendo”, em processo de criação.  

O desconhecimento de sua importância, pode ocasionar problemas futuros para muitos microempreendedores e até mesmo para grandes empresas se estas estiverem em desacordo com as leis.

Neste artigo, irei te ajudar a entender a importância da assessoria jurídica na criação de uma Startup, e os benefícios que obtém contratando um advogado para te assessorar, e tudo o que é necessário para que faça a escolha certa.

Primeiramente, convém discorrer sobre o conceito de Startup.

Startup é um termo da língua inglesa, que não possui tradução oficial para a língua portuguesa, mas em tradução livre, trata-se de uma “empresa emergente”, uma empresa jovem, recém-criada, ainda em fase de desenvolvimento, que tem como base, normalmente, a tecnologia. São caracterizadas pelos pequenos custos em comparação com o lucro que obtêm. Muitas têm seu início em casa ou na garagem de casa até terem um espaço físico próprio.

O que é uma assessoria jurídica?

Assessoria jurídica é um serviço que um escritório ou advogado especializado em alguma área dentro do vasto universo jurídico presta a uma pessoa ou empresa, com intuito de oferecer segurança jurídica aplicada às suas necessidades.   

Adquirir um serviço de assessoria jurídica para startups, por exemplo, é garantir a segurança nos pormenores de uma empresa. Não é fácil constituir uma empresa, ter conhecimento na área e gerir toda a estrutura empresarial. Ter um advogado ou escritório te assessorando, é garantir a mitigação de problemas futuros com contratos, colaboradores, marketing, vendas e contabilidade, etc.

A lei nº 8.906/94 deixa claro quais são os serviços que os escritórios e os advogados podem oferecer a seus clientes, sendo a assessoria jurídica de startups e outros modelos de empresas, uma atividade privativa de advogados.

É importante que saiba que, a assessoria jurídica tem o escopo de prevenção de problemas futuros. Contratar os serviços de um advogado é ter ciência que ele possui toda a técnica para se antecipar, evitando com isso, problemas relacionados ao que a lei impõe, obtendo as benesses que esta dispõe.

Consultoria Jurídica e Assessoria Jurídica são serviços iguais?

Não. Apesar de muitos escritórios e advogados oferecerem estes serviços como se fossem iguais, eles têm suas diferenças.

A assessoria jurídica é um serviço técnico que visa prevenir problemas na justiça e com a legislação, ela busca evitar litígios e, a longo prazo, evita custos com os processos que poderia enfrentar na ausência desse serviço.

Enquanto, a consultoria jurídica aponta melhorias que devem ser tomadas e dá informações e diretrizes para que o cliente identifique seu problema e o resolva. Ou seja, a consultoria age de forma reativa diante de uma situação.

Quais os benefícios de ter assessoria jurídica para Startups?

Contar com uma assessoria jurídica para startups ou para qualquer outro modelo de empresa traz consigo uma série de benefícios, dos quais podemos destacar:

1 – Menos gastos

Quanto mais sua empresa for preventiva em relação aos problemas jurídicos, menos problemas e gastos com advogado terá. O responsável jurídico pela assessoria de sua empresa fará o possível para que gaste apenas o necessário e esteja dentro da lei, desta forma, evitará processos que demandam tempo e, principalmente, dinheiro.

2 – Menos preocupações

Mantenha o foco naquilo que sabe e confie no seu corpo jurídico para lhe assessorar diante de variadas situações. Manter o foco no que sabe sobre seu ramo irá fazer com que agregue mais produtividade e conhecimentos.

3 – Garantia de segurança

Você terá total segurança sobre a legislação, normas trabalhistas e atualizações. Ter uma assessoria jurídica irá otimizar seu tempo e aperfeiçoar a qualidade da sua companhia já que, estará dentro da lei.

Quando procurar um advogado para assessoria jurídica de startups?

Ao constituir uma empresa tenha em mente que precisa, não só do contador. Para decidir a melhor forma tributária também é necessário um advogado. O mesmo será responsável por redigir o contrato social de sua empresa e ajudar em todos os assuntos correlatos.

Não é fácil entender as leis, agir sozinho diante delas poderá dar margem ao erro, portanto, contar com a ajuda de um profissional capacitado é de suma importância.

 O quanto antes um advogado ingressar no processo para constituição e fundação da sua empresa, mais benefícios e tranquilidade terá a longa prazo.

Quanto mais tardar para adquirir uma assessoria jurídica, mais tempo dará margem para que ocorram pequenos litígios que poderiam ter sido evitados.

Muitas vezes só é notada a importância da assessoria jurídica quando já estamos encrencados, por isso, cada vez mais as pequenas e grandes empresas estão se precavendo e adotando o serviço o quanto antes.

Aliás, tempo é dinheiro e disponibilidade! Quanto mais evitar litígios, melhor será o foco para as atividades principais da empresa.

O advogado já está ciente do quão precavido de diligente precisa ser quanto aos litígios, portanto, é preciso que procure um de sua confiança. O advogado responsável será o seu fiel conselheiro, portanto ao encontrá-lo escute o que ele tem a dizer e sempre mostre o que tem acontecido dentro do seu local de trabalho. Mas, não será somente o advogado a falar, você também poderá fazê-lo. Sanar suas dúvidas enquanto existem é mais necessário do que se pode imaginar, portanto agende um tempo favorável para as reuniões onde isso será pautado.

Principais dúvidas sobre a assessoria jurídica na criação de startups

É comum surgirem dúvidas quando o assunto é assessoria jurídica para startups. Por isso, listamos aqui as principais. Assim, você fica por dentro de tudo que é importante saber!

1 – Sofri litígio e não possuía esse serviço, posso contratar?

Você pode contratar após ou durante o ocorrido para que o conselheiro tenha vista grossa e diga o que mais poderá ser causa de problemas.

2 – A assessoria jurídica é um “faz tudo”?

 A assessoria jurídica é um serviço preventivo de problemas, então ao ter esse serviço você passa a ter um mentor sobre pequenas fragilidades que podem causar prejuízo ao desempenho empresarial.

3 – Qualquer advogado pode ser assessor jurídico de Startups?

Não, somente aquele que possuir confiança para exercer o serviço. Muitos profissionais capacitados, não possuem boa relação com o cliente. Quanto mais fácil e dinâmica for a comunicação entre advogado e cliente, mais fácil será entender os conselhos e colocá-los em prática. 

É importante ressaltar que, todos os advogados seguem a Código de Ética e Disciplina da OAB, o que significa que vão seguir valores de aperfeiçoamento profissional e pessoal, honestidade, respeito à privacidade do caso e dos envolvidos.

Um exemplo claro de como a assessoria jurídica funciona é:

Você e sua empresa estão querendo um software, um colega seu irá fazer o serviço aos poucos de forma totalmente ética e profissional, porém vocês não possuem contrato algum que possa auxiliar quanto a pagamentos, prazos, modelos, alterações e designer. Não há um documento legal que autorize ou esteja comprovando aquele processo. Tal situação poderá colocá-lo em problemas pela ausência de contrato. Por menor que considere ser um problema, o advogado estará atento para que não se transforme em uma causa na justiça posteriormente.

O que poupará esforços desnecessários!

Onde contratar assessoria jurídica para startups?

O escritório Christiane Lima Advocacia conta com profissionais experientes, prontos para prestar assessoria jurídica na criação de startups e outras empresas.

Entre em contato conosco e marque uma consulta para saber mais!