Divórcio litigioso: como funciona e quanto tempo leva o processo

Divórcio litigioso: como funciona e quanto tempo leva o processo
2 meses atrás

O divórcio é um momento triste para o casal, afinal, quando eles se casaram pensaram que fossem viver o resto da vida juntos. Problemas relacionados ao dia a dia, falta de confiança e brigas recorrentes podem atrapalhar a vida dos cônjuges que acabam optando por desfazer o casamento. O Divórcio pode ser feito de forma judicial ou litigiosa.  Vamos conhecer o divórcio litigioso e seus pormenores.

O que é divórcio litigioso?

O divórcio litigioso é aquele onde as partes, os cônjuges, não conseguem entrar em acordo e por esta razão, deve ser um processo em que um juiz de direito deverá decidir por qual caminho o fato que causa o desacordo se dará.

É através do divórcio litigioso que se põe fim ao casamento, através do encerramento da sociedade conjugal. É quando uma das partes deseja a separação e a outra não. O acordo entre o casal é dificultado e portanto é necessário que um juiz os ajude nesta questão.

Existem ainda questões que fazem com que o divórcio seja litigioso, como as relacionadas a guarda dos filhos, partilha de bens e pensão alimentícia. O divórcio litigioso é mais demorado que o consensual, mais burocrático, sendo necessária a presença de advogados de ambos os lados para resolver as questões.

A lei do divórcio nº6.615 foi estabelecida em 1977 e, segundo o artigo 24 da lei, “o divórcio põe termo ao casamento e aos efeitos civis de matrimônios religiosos”.  As divergências do casal quanto a separação devem ser discutidas no processo, a fim de que os cônjuges cheguem a um acordo quanto aos importantes itens relacionados.

Se uma das partes não quiser o divórcio, este deverá ser litigioso, com a presença de um juiz. Cada um do casal deverá ter um advogado distinto, sendo assim, o processo irá se iniciar, cabendo a cada uma das partes defender o seu lado e chegar a um consenso.

Como solicitar?

Em caso de divórcio litigioso, é necessário entrar com um processo judicial. Um dos cônjuges precisa entrar com a ação do divórcio, que deverá ser citado por um oficial de justiça. Cada um dos cônjuges deverá ter um advogado ou um defensor público.

A ação de divórcio terá seus trâmites na comarca do domicílio de quem, por exemplo, possui a guarda do filho menor. No caso de não ter descendentes, será na do último domicílio do casal.

No caso de traição de um dos cônjuges, por exemplo, questões como direitos aos bens do casal, convivência com os filhos, entre outros, não se modificam. Apenas influenciam no valor de uma eventual prestação de alimentos.

Divórcio litigioso quanto tempo demora

O divórcio litigioso é bem mais demorado que o consensual que costuma durar cerca de três meses. O processo litigioso demora dois anos até a sua resolução. No entanto, existem casos em que é mais rápido ou mais demorado.

Divórcio litigioso com filho menor

É preciso determinar a guarda da criança. Desta maneira, o juiz irá determinar com quem a criança ficará. A decisão levará em conta o melhor interesse da criança. Irá se decidir qual a melhor forma de guarda, a compartilhada ou unilateral.  

Como consultar um processo de divórcio litigioso

Para se fazer uma consulta a um processo de divórcio litigioso, é necessário que se vá ao fórum, ao cartório da Vara judicial, informar seu RG e pedir o acompanhamento. Pode-se fazer a consulta pela internet em alguns casos.

Como pedir divórcio litigioso

Primeiramente se faz a petição inicial. Com o apoio de um advogado especializado em Direito Civil, é preciso que um dos cônjuges faça a petição inicial, que deverá conter todos os fatos relevantes à relação dos cônjuges. Informações sobre os filhos, se houver, a partilha de bens, pensão alimentícia, entre outros.

Após a fase da petição inicial, tendo o juiz em mãos os documentos apresentados, é hora da audiência de conciliação, que analisará as questões legais. O juiz agendará esta audiência para convencer as partes da necessidade de chegarem a um acordo. É obrigatória a participação das duas partes, o autor e o réu sob pena de multa, caso um dos dois não vá.

Caso não haja nenhum acordo após a audiência de conciliação, o juiz irá realizar a citação das partes, quando o requerido deverá no prazo de 15 dias apresentar a sua defesa através da contestação. A parte oposta ao requerente do divórcio litigioso necessitará apresentar a sua versão dos fatos apresentados na petição inicial.

O autor do processo terá o mesmo tempo para apresentar o seu direito de resposta. Se o casal tiver filhos, o processo deverá ser encaminhado para o Ministério Público, que decidirá quais provas deverão ou não ser utilizadas na apresentação das mesmas.

Após o término do ciclo, o processo voltará às mãos do juiz que irá determinar a sentença. O que não for refutado pelo réu irá  ser considerado pelo juiz como verdadeiro.

Ação de divórcio litigioso com filho menor

Quando há o interesse de incapazes, como filhos menores de idade, o divórcio deverá ser litigioso, mesmo que seja consensual, amigável. Desta forma, o menor terá seus direitos respeitados.

Conclusão 

Quando não há consenso entre os cônjuges, o divórcio litigioso é o melhor caminho, no qual o juiz deverá buscar uma reconciliação e os fatores relacionados à separação, quanto à partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outros. Deverão ser discutidas as questões e os problemas relativos à separação dos cônjuges a serem solucionados.

O divórcio litigioso é necessário quando um do casal não quer se separar, mas o outro, seja por problemas relacionados ao dia a dia do casal ou até mesmo no caso de traição, deseja terminar a relação entre as duas partes.

Resta ao juiz buscar um entendimento para que o casal possa terminar seu matrimônio de forma consensual sem o prejuízo dos filhos dependentes, por exemplo. A presença de um advogado é essencial para que se entre com o processo, ajudando o casal nas questões mais importantes do divórcio, para que os dois cheguem a um acordo.