Você sabe como acontece o processo de pensão alimentícia cálculo em 2023? Da mesma maneira, saberia ainda nos apontar como proceder em casos de atrasos desta determinação judicial, ou ainda, como saber quais são os critérios de avaliação que são estabelecidos pelos responsáveis pelo julgamento desse processo? Veremos neste conteúdo!
Diante do contexto jurídico atual, podemos dizer que a questão do pagamento da pensão alimentícia acaba se mostrando como um de seus temas mais delicados. Tudo isso porque, entre outras coisas, existem várias divergências entre as partes tais como, por exemplo, o valor a ser estipulado neste mesmo pagamento.
Mas afinal, como pode se dar a cobrança deste valor quando devida, ou ainda, como fazer com que este cálculo possa ser o mais justo possível pensando na realidade dos envolvidos nesse tipo de processo em si?
Pensando, então, em como responder da melhor forma a cada um destes questionamentos, vamos com este post em especial trazer maiores informações sobre esta temática. Isso para que, ao saber mais a respeito do assunto, você também consiga ser capaz de saber como resguardar o seu direito a cobrança destes valores em especial.
Cálculo de pensão alimentícia atrasada: como fazer?
Para calcular a pensão alimentícia atrasada, é necessário seguir os seguintes passos:
- Verificar o valor da pensão alimentícia fixada na sentença judicial ou acordo extrajudicial;
- Obter o período em que houve o atraso ou inadimplemento da pensão alimentícia;
- Calcular os valores mensais da pensão alimentícia que deveriam ter sido pagos durante o período em atraso;
- Somar os valores mensais atrasados para obter o valor total da pensão alimentícia em atraso;
- Acrescentar juros de mora e correção monetária sobre o valor atrasado, conforme determinado pela legislação vigente ou acordo entre as partes;
- Verificar se há desconto em folha de pagamento ou bloqueio de conta bancária para a quitação do débito;
- Caso não haja pagamento espontâneo, é possível ingressar com ação de execução de alimentos para cobrar o valor em aberto.
Tendo sido constatada a presença de certo atraso no pagamento dos valores referentes a um processo de pensão alimentícia, algumas medidas legais precisam ser, de fato, tomadas pela parte que está em débito com o acordo firmado por meio judicial, entre as quais podemos destacar, entre outras, as seguintes:
- Busca de um acordo entre as partes;
- Contratação de um advogado especializado neste tema;
- Realização da quitação de débitos existentes.
É importante lembrar que o cálculo da pensão alimentícia atrasada pode variar de acordo com as particularidades de cada caso, sendo recomendável consultar uma advogada(o) especializada em Direito de Família para orientação.
E se mesmo assim você continua com dificuldades para realizar o cálculo, existem calculadora de pensão alimentícia em atraso online para você fazer automaticamente este cálculo, mas não leve ao pé de letra, importante sempre consultar um profissional da área.
Não conseguir resolver, e agora o que fazer?
Se você tentou e precisa resolver uma dívida de pensão alimentícia atrasada, não há motivo para se desesperar. Existem vários recursos que você pode usar para ajudar a lidar com a situação e conseguir um acordo. Primeiro, é importante entender que, se você não for capaz de resolver o problema por conta própria, existem autoridades especializadas em trabalhar nesses casos. As autoridades podem ajudar a criar um acordo de pagamento que satisfaça as duas partes envolvidas. Além disso, é importante lembrar que as partes devem cooperar para atingir um acordo e que a outra parte pode recorrer à Justiça para buscar o cumprimento dessa obrigação. Procure ajuda de uma Advogada especialista no tema Direito de família, para te ajudar!
Conforme pesquisas publicadas no portal Globo em 2019, foram 1.896 mandados de prisão, com média de 5,2 por dia. Em 2020, com a pandemia de Covid, houve diminuição para 1.260, o equivalente a 3,4 ao dia. O número voltou a subir em 2021, com 1.524 mandados, ou 4,1 a cada 24 horas. Já neste 2022, entre 1º de janeiro e 11 de maio, já foram 1.262 expedidos, média de 18 por dia.
Multa por atraso de pensão alimentícia: como funciona?
Por determinação e força da Lei, sobre a situação de atraso no pagamento de pensão alimentícia, tendo sido decorridos um prazo estimado em 15 dias deverá ser cobrada uma taxa de 10% sobre o valor total devido a ser pago, acrescidos de uma taxa de outros 10% referentes aos honorários advocatícios dos profissionais que foram contratados para dar prosseguimento no processo, importante procurar uma profissional para tirar todas suas dúvidas neste processo.
Pensão alimentícia atrasada, tem como cobrar?
Sim. Isso porque pelos termos da Lei vigente, existem duas formas de se realizara cobrança referente aos valores de pensão alimentícia que, porventura, estiverem em atraso, sendo estes: penhora de bens ou mesmo a prisão civil.
Pensão alimentícia cálculo: Calculadora de pensão
Devido ao constante avanço das tecnologias, existem atualmente algumas possibilidades de uso de ferramentas especificamente programadas para realizar a pensão alimentícia cálculo. Neste sentido, principalmente por meio do ambiente online, torna-se muito mais prático e ágil a realização de uma consulta prévia a respeito dos valores que deverão ser realmente envolvidos neste tipo de situação legal, de modo a garantir o sustento de seus envolvidos, por isso vamos te apresentar a memória de cálculo da calculadora pensão alimentícia 2023.
Calculadora pensão alimentícia 2023: como calcular
Para calcular a pensão alimentícia, são considerados alguns fatores, como as despesas mensais da criança e o salário do genitor que pagará a pensão, veja o passo a passo:
- É preciso saber qual é o salário bruto do genitor que pagará a pensão.
- Em seguida, é necessário calcular o salário líquido, que é o salário bruto menos as deduções obrigatórias, como INSS.
- Com o salário líquido em mãos, deve-se multiplicá-lo pelo percentual determinado pela legislação, que é de 30% do salário líquido do genitor.
- Esse valor encontrado deverá ser dividido pelo número de filhos que receberão a pensão alimentícia (se houver mais de um).
- O valor obtido será a pensão alimentícia a ser paga por mês para cada filho.
Vale ressaltar que, em certos casos, a pensão alimentícia pode ser ajustada caso haja mudança nas condições financeiras dos pais ou se houver necessidade de alteração no valor da pensão em decorrência do crescimento dos filhos ou de despesas extras, importante dizer que contar com a ajuda de um profissional da área pode te ajudar neste momento delicado e importante para o menor, sempre procure se consultar com um profissional.
Valor pensão alimentícia 2 filhos 2023: como calcular?
Em casos onde existe a presença de dois filhos, o valor da pensão alimentícia é calculado tendo como base um montante de até geralmente 30% do valor da renda do pai, podendo variar conforme a capacidade de geração de renda do mesmo, por isso a importância de procurar um profissional da área para te orientar.
Como o juiz calcula?
Quando do momento do estabelecimento do valor que cada caso de pensão alimentícia assim o demanda, o juiz responsável pela situação leva em consideração fatores tais como, por exemplo: capacidade de renda, nível de vida, entre outros.
Se ainda assim se restou dúvida sobre esse tema, veja este conteúdo completo sobre Pensão alimentícia guia de A a Z.
Conclusão
Esperamos que com esse guia você tenha aprendido um pouco sobre o cálculo de pensão alimentícia. Se ainda restarem dúvidas, não hesite em contatar a Christiane Lima, uma advogada especializada na área e que estará pronta para te ajudar, fale conosco agora mesmo!
Posts Relacionados
