Você sabe quais são os procedimentos a serem seguidos após a perda de guarda dos filhos? De uma forma semelhante, saberia ainda nos informar ainda algo sobre como agir para seguir corretamente todos os trâmites legais que são previstos para tal ação?
Bem sabemos que quando uma determinada pessoa perde a guarda de seus filhos, vários podem ser os motivos e fatores que culminaram para que tal realidade acontecesse. No entanto, quando começamos a pensar em termos de resolução deste problema, temos que a busca pela presença de um especialista neste tema mostra-se como sendo uma atitude capaz de render a orientação necessária para que sejam respeitadas todas as leis, no intuito de recuperar tal responsabilidade legal sobre os menores em questão.
Mas afinal, como saber a forma correta de se comportar frente a este cenário amplamente desfavorável do ponto de vista judicial? Ou ainda, como saber mais sobre as leis que vigoram em nosso país a este respeito?
Pensando então em como conseguir solucionar estes e outros questionamentos relacionados com esta temática, vamos com este texto em especial trazer maiores e mais completas informações sobre o assunto em si. Tudo isso para que, ao conhecer mais sobre os parâmetros legais desta ação, você consiga ser capaz de tentar reverter este posicionamento contrário à sua parte perante a justiça como um todo.
Como buscar auxílio especializado para perda de guarda dos filhos?
A partir do momento em que uma pessoa está situada em uma ocasião de perda de guarda dos filhos, temos que a mesma pode recorrer judicialmente desta decisão mediante a ação e o apoio de um profissional que seja especializado nesta vertente do Direito familiar.
Para tanto, torna-se necessário o seguimento de algumas medidas como, por exemplo, as seguintes:
- Contratação de um advogado a ser responsável pela condução do caso, ou realização da solicitação do mesmo junto aos órgãos competentes, como a Defensoria Pública;
- Junção de toda a documentação necessária para a criação do pedido de retorno da guarda, sob os moldes específicos da justiça.
O que diz a Lei sobre esta situação?
Para entendermos um pouco mais sobre como funcionam as leis que dizem respeito à perda de guarda dos filhos, precisamos citar os reais motivos que podem resultar neste acontecimento sendo que, dentre os que mais se destacam, podemos colocar em maior evidência os seguintes:
- Ausência de cenários que sejam capazes de garantir a total segurança e integridade da criança ou do adolescente em questão;
- Ocorrência de vícios em bebidas alcoólicas e demais drogas por parte dos pais ou responsáveis legais;
- Situações de abuso sexual ou mesmo de maus tratos devidamente comprovadas;
- Omissão de atendimento às questões relacionadas com a saúde do menor em si.
Considerações finais
Assim como tivemos a oportunidade de notar com este post, vimos que por mais que a questão da perda de guarda dos filhos seja um assunto delicado judicialmente falando, a ação de poder contar com o apoio de um advogado especialista na área possui a capacidade de fazer com que este quadro possa ser revertido. Isso, logicamente, respeitando-se os tramites legais que precisam ser levados em consideração, tal como os citados neste mesmo texto.
Por fim, ao concluirmos a leitura deste conteúdo, esperamos que as informações que foram aqui repassadas possam ter, de fato, tido uma serventia para que você compreendesse mais sobre este importante assunto a ser discutido e, com isso, saiba também agir corretamente perante a este tipo de ocorrência em sua vida se assim for necessário.
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