Por força de Lei específica deste tema, a relação formal entre duas pessoas que estão ou desejam contrair matrimônio, pode ser entendida como se tratando de um conjunto de direitos e deveres dos cônjuges.
Desta forma, para facilitar o seu entendimento, este material em especial contará com uma breve explicação a respeito deste assunto.
Direitos dos cônjuges: quais são e por que lutar por eles?
Ao contrair matrimônio, são assegurados alguns direitos a ambos os cônjuges, sendo que entre os principais podem ser elencados:
- Inserção em planos de saúde e demais benefícios;
- Realização conjunta de questões legais, tais como a Declaração do Imposto de Renda;
- Possibilidade da escolha da forma de divisão dos bens.
Quais são e por que respeitá-los?
Contudo, bem sabemos que nem somente de vantagens um relacionamento pode ser feito. Sendo assim, temos também de considerar o fato de que existe da mesma forma uma série de obrigações a serem prontamente cumpridas quando se assume tal compromisso.
Dentre estas, por sua representatividade para a manutenção deste tipo de relacionamento em um estágio que possa ser entendido como minimamente estável, podem ser citados:
- Possuir uma relação que seja considerada como sendo de fidelidade entre ambas as partes envolvidas;
- Vida que possa ser compartilhada em conjunto, dentro de uma residência;
- Assistência conjunta em diferentes aspectos;
- Comprometimento com o que se diz respeito aos cuidados necessários para o sustento e devida criação dos filhos.
A partir da análise de tais deveres então, torna-se possível crer que o respeito a estas diretrizes tende a tornar o relacionamento o mais justo e amparado legalmente dizendo.
Direitos e deveres dos cônjuges: importância do trabalho de um profissional especializado
Como precisa ocorrer em muitas situações do nosso dia-a-dia, a presença de um especialista na área que desejamos resolver nossas particularidades se mostra como sendo de extrema importância.
Neste sentido, quando nos referimos aos direitos e deveres dos cônjuges, o suporte de um(a) advogado(a) pode impactar decisivamente no que se diz respeito aos resultados que se pretende alcançar com tal serviço.
Aqui, na Christiane Lima Advocacia, você tem a segurança de contar com os serviços de profissionais de extrema capacidade técnica que, por sua vez, irão defender seus interesses da melhor forma possível. Entre em contato conosco, e venha conhecer as nossas mais diferentes opções de atendimento na área jurídica.
Direitos e deveres dos cônjuges: considerações finais
Como podemos perceber ao longo de todo este material em especial, a relação dos cônjuges é regida tanto por resguardos legais quanto também por obrigações que precisam ser devidamente cumpridas.
A partir disso, podemos então dizer que quando pensamos nos direitos e deveres dos cônjuges, devemos sempre nos ater ao que, de fato, a Lei retrata sobre este tema. Tudo isso pensando na realidade desse relacionamento, para que possa ser sempre conduzido da melhor maneira possível e de acordo com os trâmites legais específicos.
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