Muitas pessoas ainda não sabem quanto custa para fazer um inventário e nem o que é um inventário e como fazer. O que é comum para a grande parcela da sociedade, já que é uma palavra distante do cotidiano de muitos. É essencial ter conhecimento sobre o procedimento de abertura do processo de inventário, para evitar complicações futuras e as dores de cabeça que podem surgir junto.
Ao longo deste artigo vamos explicar tudo o que precisa para entender como o inventário é importante e como evitar problemas posteriores.
O que é um inventário?
Muitos se perguntam sobre, inventário o que é? Inventário é a descrição detalhada do patrimônio deixado pela pessoa falecida, para poder proceder à partilha dos bens, ou seja, e um processo de detalhamento de todos os bens deixados por uma pessoa após seu falecimento. Feita isso. É através do inventário que será feita uma avaliação dos bens deixados pelo ente, para serem divididos entre seus herdeiros.
Também podemos dizer que o Inventário é feito para que se proceda a partilha dos seus bens, seja para cônjuges ou descendentes. A busca por essa informação de quanto custa inventário, é importante para quem procura. Basicamente é a abertura de um processo que pode ser extrajudicial ou judicial, que irá transferir os bens do falecido a seus herdeiros legais.
Após o falecimento, os seus bens são chamados de espólio, que deve ser relacionado, conferido e dividido entre cada um dos herdeiros. Com o ordenamento jurídico é estabelecido que cada herdeiro tem o direito a uma parte dos bens líquidos do falecido, descontando as dívidas e despesas necessárias para a administração destes bens.
Para que serve um inventário?
O inventário serve para formalizar a transmissão dos bens deixados pelo falecido para seus sucessores (herdeiros), é a forma de verificar quem tem direito ao patrimônio deixado pelo de cujus.
É importante que as pessoas entendam como fazer um inventário, se precavendo de conflitos futuros por falta de desinformação, fazendo a divisão por conta própria e desagradando algum herdeiro que achar que está sendo prejudicado ou passado para trás. O advogado pode auxiliar desde a abertura do processo de inventário até a finalização do mesmo.
É importante ter em mente que, havendo patrimônio (bens imóveis, bens móveis, dinheiro) ou não, é preciso que você saiba como fazer um inventário, para atestar sua possível (in)existência.
Desta forma, evita-se:
- Multas por atraso
- Divisão de bens desproporcional entre os membros
- Desconhecimento dos direitos estabelecidos
- Desagrados diante dos conflitos por falta de planejamento
E qual o prazo para abrir inventário?
Os herdeiros têm até 60 dias após o falecimento para abrir o inventário, que pode ser feito no juízo de família e sucessões ou no cartório de registro de títulos e documentos. No caso de o prazo ser esgotado, o Estado pode cobrar o Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), além de multas e encargos legais.
Conforme o artigo 933 do Código de Processo Civil, o inventário deve ser feito no prazo de 60 dias e dependendo do que for discutido, se os herdeiros não concordem com suas partes na herança, o processo pode ser demorado, levando vários anos para a sua resolução.
Quanto tempo para fazer inventario?
Saber quanto tempo demora um inventário litigioso é muito importante! O tempo que leva para concluir um inventário de família depende da complexidade do patrimônio a ser inventariado, do número de herdeiros envolvidos, do nível de acordo entre as partes e da disponibilidade dos documentos necessários. Em média, um inventário pode levar de seis meses a um ano para ser concluído. No entanto, em casos mais complexos, pode levar mais tempo.
Quais os documentos necessários para fazer a abertura do inventário?
O processo pode ser iniciado pela pessoa responsável pela administração dos bens do falecido, no entanto, qualquer herdeiro pode dar entrada com o pedido de inventário. Credores, Ministério Público, Fazenda Pública Federal, Estadual ou Municipal, administrador judicial, ou outras pessoas interessadas também podem abrir o processo.
Documentos para inventário: quais precisam?
- Comprovante de residência dos herdeiros;
- Documentos pessoais dos herdeiros;
- Certidões dos herdeiros como de casamento;
- Divórcio, óbito;
- União estável ou nascimento;
- Certidão negativa de existência de testamento do falecido;
- Certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais;
- Certidões de matrículas de todos os imóveis do falecido.
Além destes documentos se destacam acima, tem estes também que são importantes:
- Cópias de escrituras públicas de compra e venda no registro de imóveis
- Cópias do IPTU dos imóveis
- Certidões negativas de ônus reais dos imóveis do falecido
- Cópias dos certificados e declarações de ITR (para imóveis rurais)
- Comprovantes de registro de veículos
- Extratos bancários e certificados de aplicações financeiras
- Cópias dos contratos sociais de participações em sociedades empresariais
- Estatutos sociais ou de sociedades anônimas
- Certidões de registros de empresas nas juntas comerciais
Como fazer um Inventário judicial litigioso?
O inventário judicial é aquele que busca através do poder judiciário e com a ajuda de advogados, entrar com o processo e descrever os bens e direitos da pessoa falecida. Desta maneira, procura-se dividir entre os beneficiários legais, os espólios do falecido.
Ele pode ser amigável ou litigioso, que é quando as partes envolvidas não concordam com a partilha dos bens ou ao direito de herança de algum dos herdeiros. O juiz da Vara de Sucessões ou da Vara de Família avalia as informações e procura legitimar o inventário, com as condições e exigências do mesmo.
Após o processo, o juiz deve homologar o inventário e partilha dos bens através de um documento que distribui o patrimônio a quem tem direito aos benefícios. O processo tem a sua duração estendida, caso haja divergências entre os herdeiros.
Passos de como fazer um inventário
Um inventário não é um processo simples de ser feito, demora algum tempo, principalmente se for judicial.
Acompanhe abaixo um roteiro de como deve ser feito:
- Escolha um advogado
- Busque saber se há um testamento
- Apure o patrimônio
- Defina se o inventário será judicial ou extrajudicial
- Escolha um cartório
- Eleja um inventariante
- Pague as dívidas
- Decida sobre a partilha de bens
- Pague os impostos devidos
- Espere a concordância da Procuradoria da Fazenda
- Emita o Formal de Partilha ou a Escritura Pública
Quanto custa inventário?
Uma dúvida muito comum costuma ser sobre quanto custa inventário. É importante lembrar que o divórcio judicial demanda mais tempo e custa mais caro, porém é o mais indicado no caso de haver divergências entre os herdeiros. Em todo caso, o advogado deve ser acionado para auxiliar no processo, seja extra ou judicial.
O falecimento de um ente querido é um momento de tristeza e muitas vezes é aí que os conflitos aparecem. É necessário que os herdeiros busquem a melhor forma de fazer a partilha de seus bens de modo que o processo seja mais ágil e menos oneroso para todas as partes.
Existem custos operacionais, que são definidos de acordo com cada estado do país; emolumentos de cartório, o qual são as despesas cobradas pelo cartório; impostos como o ITCMD, que deve ser pago quando há a transferência de bens. Alguns estados cobram cerca de 4% do inventário; registros em cartório quando há transferência de propriedade; honorários de advogados, que variam de 2 a 10% do patrimônio, o valor aumenta conforme a complexidade do processo; entre outros.
Principais dúvidas sobre o tema:
Qual o valor de um inventário no cartório?
O valor de um inventário no cartório varia dependendo da jurisdição e do valor do patrimônio, mas geralmente inclui taxas cartorárias, que são calculadas com base no valor total do patrimônio e nas regras locais. Para obter um valor preciso, é necessário consultar o cartório da sua jurisdição.
Qual é o tipo de inventário mais barato?
O tipo de inventário mais barato pode ser o inventário simplificado, se disponível em sua jurisdição, especialmente para patrimônios menores. Outra opção é um inventário amigável, no qual os herdeiros chegam a um acordo sem a necessidade de litígios, o que pode reduzir os custos.
Custo de um inventário de morte?
O custo de um inventário de morte varia amplamente, como mencionado anteriormente. Pode incluir taxas cartorárias, honorários de advogados, impostos sobre herança e outras despesas. O valor exato depende do valor do patrimônio, da jurisdição e da complexidade do caso.
Como é calculado o valor de inventario?
O valor de inventário é geralmente calculado com base no valor total do patrimônio deixado pelo falecido. As taxas cartorárias podem ser uma porcentagem desse valor, e os honorários do advogado podem ser negociados com base em várias métricas, como horas de trabalho ou uma porcentagem do patrimônio.
É preciso de advogado para fazer inventário?
Em muitos casos, a contratação de um advogado é recomendada, especialmente se o inventário for complexo. No entanto, em patrimônios muito pequenos ou em procedimentos simplificados, a presença de um advogado pode não ser obrigatória. A necessidade de um advogado depende das leis da jurisdição local e da complexidade do caso.
Porque procurar um advogado especialista em inventário?
Procure um advogado para inventário assim que decidir fazer a abertura do procedimento, lembrando que a presença do advogado se faz necessária, tanto no inventário judicial quanto no extrajudicial.
Até mesmo a inexistência de bens é favorável fazer o inventário e para um documento legal que deixe claro a ausência do patrimônio.
O advogado é a peça essencial de mediação entre as partes tanto para resolver conflito, comunicar o que foi acordado no inventário quanto para ser a mediação entre o juiz e as partes interessadas no processo.
Conclusão sobre quanto custa inventário
Sobre o assunto que abordamos sobre quanto custa inventário. O ponto mais importante é que os herdeiros devem buscar seus direitos e deveres e, se estiverem de acordo, fazer um inventário extrajudicial que é mais rápido e barato que o judicial. Porém, nem sempre há concordância na partilha de bens e nesse caso é necessário que um juiz intervenha no caso.
Caso você precise de auxílio de uma advogada(o), a Dra. Christiane Lima especialista em Direitos de família pode te ajudar! Entre em Contato.
