Ter filhos é certamente um dos maiores presentes da vida. Quando os pais se separam, entretanto, isso pode trazer consigo sérios problemas judiciais. Entre eles, a guarda compartilhada é o assunto que mais preocupa os pais divorciados. Para que os direitos e responsabilidades da guarda compartilhada sejam bem estipulados, é preciso que os pais tenham certeza de qual é o melhor regime para seguir. Mas como pedir guarda compartilhada em 2023? 

Nesta explicação, mostraremos tudo que você precisa saber para providenciar uma solução jurídica que seja melhor para o seu filho

A Guarda Compartilhada é comum dizer:

A guarda compartilhada é um regime de guarda e responsabilidade parental apropriado para pais divorciados ou separados. Segundo o que a lei brasileira diz, ela significa que ambos os pais têm direitos e responsabilidades iguais em relação ao seu filho. Esta guarda dá a ambos os pais o direito de compartilhar decisões importantes e a responsabilidade de tomar conta do filho.

Quais são as complicações de pedir a guarda compartilhada?

Pedir a guarda compartilhada de seu filho pode ser uma decisão complicada e cheia de problemas. Existem muitas complicações a serem consideradas, desde preocupações legais até desacordos financeiros. Neste artigo, vamos explorar quais são as complicações por trás de pedir a guarda compartilhada e tudo o que você precisa saber para enfrentar os problemas de forma adequada.

E como pedir guarda compartilhada?

A primeira coisa que você deve fazer, antes de iniciar o processo de pedido de guarda compartilhada, é entrar em contato com uma advogada especializada em direito de família, a fim de obter orientação jurídica.

Uma vez que isso tenha sido feito, o próximo passo é a elaboração de um acordo de guarda compartilhada. Esse documento define o regime de guarda, responsabilidades e direitos de cada um dos pais em relação ao filho. Ele deve ser aprovado pelo juiz de direito do local onde você está solicitando a guarda.

Depois que o acordo estiver aprovado e assinado, você pode entrar com uma ação judicial. Para isso, é necessário que você preencha toda a documentação necessária, incluindo:

• formulários
• declarações
• contratos e outros documentos.

Após isso, você deverá comparecer à audiência de guarda compartilhada para explicar seus argumentos ao juiz. Esta audiência visa a garantir que a guarda compartilhada seja uma solução segura, benéfica e equilibrada para o filho.

Quando o pai pode pedir a guarda compartilhada do filho?

O pai pode pedir a guarda compartilhada do filho a qualquer momento, desde que esteja legalmente qualificado. O Tribunal de Família precisa verificar se é de interesse dos filhos e se o acordo pode garantir um ambiente seguro e saudável para que eles cresçam. Para isso, qualquer pai que quer a guarda compartilhada precisa seguir alguns passos legais e apresentar alguns documentos ao Tribunal de Família. Alguns documentos geralmente necessários incluem:

• contrato de trabalho
• certidão de nascimento do filho
• certidão de casamento
• documentos financeiros (holerites, etc.) 
• e confirmação de residência. 

Esses documentos ajudam o tribunal a determinar o que é melhor para o bem-estar do filho e também ajudam o juiz a entender o contexto de cada caso. O Tribunal de Família também pode pedir que os pais compareçam a uma audiência para dar explicações sobre seu relacionamento e seu plano de guarda compartilhada do filho.

O que pode ajudar a chance de obter a guarda compartilhada?

Além de contratar um advogado(a) especializada em direito de família, também é importante ter em mente que a chance de obter a guarda compartilhada aumenta quando você demonstra que possui habilidades e recursos para cuidar do seu filho.

Por exemplo, se você apresentar testemunhas que possam confirmar sua boa conduta como pai, isso pode ajudar na sua causa. Além disso, se você tiver um espaço adequado para acolher o seu filho quando estiver com você, isso também será considerado como um fator positivo.

Por fim, é importante lembrar também que, para conseguir a guarda compartilhada, é necessário que ambos os pais demonstrem bom senso e estejam dispostos a colaborar.

Assim, apesar de os pais desejarem guardar os seus próprios direitos, é fundamental encontrar uma solução satisfatória para os dois lados.

Quanto tempo demora o pedido da guarda compartilhada?

O pedido da guarda compartilhada geralmente leva algum tempo para ser resolvido. A média do tempo para concluir o processo de guarda compartilhada é de um a dois meses, mas isso pode variar dependente do estado. Em média, o processo de guarda compartilhada pode durar um período entre três e quatro meses e dependendo do estado, pode demorar um pouco mais tempo. No entanto, é importante considerar que quanto mais cedo o pedido da guarda compartilhada for feito, maior a chance dos pais serem aconselhados pela equipe de guarda compartilhada.

Preciso avisar a mãe antes do meu pedido da guarda compartilhada?

Se você está considerando pedir a guarda compartilhada de um filho, recomenda-se que você discuta o assunto primeiro com a mãe biológica. Antes de levar as questões às autoridades, é importante que você tenha um diálogo honesto e aberto com a mãe. É importante que ela saiba quais são as suas intenções e estabeleça os limites de responsabilidades de ambas as partes. Além disso, informar a outra parte ajuda a evitar disputas legais desnecessárias e permite que você construa um acordo.

Conheça esse artigo do portal G1 sobre Perguntas e respostas sobre novas regras para guarda compartilhada.

Conclusão

Como você pôde ver, pedir guarda compartilhada em 2023 não é uma tarefa simples e necessita de planejamento e orientação jurídica. Além disso, é importante lembrar que é necessário comprovar que você possui as habilidades e recursos necessários para cuidar do seu filho. Se você está com dúvidas ou precisa de orientação, você pode contar com a Advogada Christiane Lima. Ela irá lhe ajudar nessa jornada, explicando passo a passo o que deve ser feito. Boa sorte! Entre em contato!