Ante ao atual cenário vivido no mundo, muitas empresas optaram por manter seus funcionários trabalhando remotamente, também conhecido como trabalho Home Office. A estas pessoas que estão trabalhando em casa juntam-se as crianças, que não estão tendo aulas presenciais, resultando em todas as pessoas de uma família, juntas, 24 h por dia.
Analisando isoladamente uma família, os conflitos internos são resolvidos entre eles, não afetando famílias vizinhas. Mas, e quando a análise é ampliada para um condomínio de apartamentos, com várias famílias, trabalhando e estudando em casa, os conflitos limitam-se a apenas uma família ou a muitas?
De acordo com a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios (AABIC) o nível de conflitos entre condôminos aumentou durante esta fase pandêmica, consequentemente, aumentando o número de demandas judiciais.
A Lei Federal nº 14.010 de 2020 publicou alguns artigos visando aumentar ainda mais a segurança e saúde de todos os condôminos. A inclusão dos novos artigos orientam sobre a realização de assembleias condominiais que poderão ocorrer de forma online, além reforçarem a transparência e prestação de contas do síndico.
Apesar de tudo isto, vamos esclarecer ao decorrer do artigo como resolver os conflitos dentro dos condomínios.
Quais são os conflitos entre condôminos mais comuns?
Barulhos
Muitos moradores estão em home office e com crianças em casa, o playground, por vezes, está fechado. O que significa crianças brincando dentro de casa, assistindo aulas, fazendo aulas de música e dança. A outra parte, envolve a mudança de móveis, fazendo barulho no apartamento do vizinho;
Reformas
Alguns aproveitam a pandemia para fazer a reforma dentro de casa, seja nas paredes, fiação ou até mesmo em novos pisos e móveis. O que tem acarretado muito barulho e sujeira. A regas relacionadas ao horários de início e termino dos trabalhos devem ser seguidos à risca. Os trabalhadores da obra também devem se atentar aos cuidados na prevenção ao COVID-19.
Não respeitar as normas de prevenção da COVID-19
seja o uso de máscara ou álcool gel, muitos moradores têm “esquecido” essas regrinhas para evitar o contágio, causando muito desconforto e brigas entre os condôminos.
O que fazer para solucionar os conflitos entre condôminos?
Diálogo
A chave-mestra para resolver todos os conflitos é o diálogo, tanto para entender ambas partes quanto para expor seus descontentamentos e buscar a solução. O síndico poderá ser o intermediador durante essas conversas. É essencial, portanto, que antes de tomar qualquer providência administrativa-civil é importante dialogar com seu vizinho para estabelecer algum acordo.
Acordos
Faça acordo com seu vizinho ou com o síndico para que todos estejam cientes de atitudes e atividades que possam prejudicar alguém. Não é fácil conciliar tantas atividades em um só dia, então um acordo fará jus a facilidade de comunicação.
Notificações sobre as prevenções
Dialogar sobre as possíveis complicações da COVID-19 é um passo para evitar possíveis contágios, espalhar álcool gel em locais estratégicos e expor a importância do uso de máscaras faciais são modos para evitar conflitos entre os moradores que obedecem às regras e aqueles que podem ‘esquecer’.
Caso estas soluções amigáveis acima não tenham ajudado, então há outros métodos mais severos, como:
- Acione o síndico pedindo auxílio para uma notificação;
- Denuncie pelo telefone 156 ou no portal da prefeitura;
- Apesar de cada município ter suas próprias leis e nomenclaturas, a Lei do Silêncio está em vigor para garantir menos poluição sonora e aumentar significativamente a boa convivência entre vizinhos. Ou seja, use-a a seu favor para com o vizinho barulhento;
- Contate um advogado caso nenhuma das sugestões acima tenham feito com que cesse os hábitos negativos vividos.
Muitos moradores irão alegar que têm direito de fazer as coisas que já fazem, porém, como dizia o filósofo Herbert Spencer “A liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro”. Portanto, nenhuma liberdade é absoluta, ainda mais quando ela prejudica e fere o direito de alguém.
As normas civis, administrativas e, principalmente, a Constituição Federal de 1988 garantem direitos fundamentais a todos, como: alimentação, moradia, trabalho, saúde e lazer; diante do cenário pandêmico agrega-se a responsabilidade social de um para com o outro.
É importante salientar que, no ato de entrega da convenção de condomínio aos moradores, a realização de uma leitura de forma clara e pontual, na presença de testemunhas, é importante para que todas as dúvidas sejam sanadas, e após, a ciência dos condôminos seja dada.
Saber seu direito e obrigações é essencial para que desentendimentos futuros sejam evitados.
Por que procurar um advogado para resolver conflitos entre condôminos?
O advogado serve para que retire dúvidas e te auxiliar durante a dificuldade que está enfrentando, ou seja, remediar situações que você pode ter prévio conhecimento, mas que não domine de fato esses assuntos. Então, ao invés de tomar todas as providências sozinho, faça isso com a ajuda de um advogado confiável para evitar mais dores de cabeça.
O advogado está sempre preparado para lhe atender da melhor forma, então não poupe esforços para esclarecer dúvidas e contratar seus serviços.
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