Divórcio consensual: como solicitar o divórcio amigável?

Divórcio consensual: como solicitar o divórcio amigável?
5 meses atrás

Você sabe o que é divórcio consensual ou como solicitar o divórcio amigável? Existem vários motivos que podem influenciar um divórcio. No entanto, não é necessário que haja conflitos envolvendo o casal. O divórcio consensual, ou amigável, é uma ótima opção para quem quer se divorciar de forma pacífica e sem tribulações. Conversar e se programar é a melhor forma dos cônjuges resolverem a sua situação. Veja neste artigo, formas para que o divórcio fique menos complicado.

Ninguém é obrigado a ficar casado. Desta maneira, o divórcio é uma saída para um relacionamento conturbado, onde não há mais diálogo, onde a parceria deixa de existir e não haja mais saída para o casal. O divórcio pode ser inevitável, mas não precisa ser algo problemático. Pode-se resolver esta situação, de forma prática, rápida e com custos baixos.

A ruptura do casal não precisa ser envolvida em desentendimentos e brigas, o divórcio consensual é uma ótima saída para os cônjuges que desejam se separar de forma amigável, podendo assim, cada um seguir a sua vida sem maiores problemas. É uma forma de resolver a situação de forma pacífica e que, além de tudo, gera menos despesas.

É indicado que haja um acordo entre o casal para que tudo seja feito de forma rápida e sem maiores problemas. Assuntos como patrimônio e os filhos devem ser discutidos entre os dois para que se tenha um consenso do que é melhor para eles. Desta maneira, resolvendo estas questões de forma conjunta, o divórcio fica mais fácil, e o divórcio amigável é aplicado.

O divórcio consensual gera menos desgaste emocional, evitando brigas e desentendimentos. Os cônjuges, determinam como ocorrerá o divórcio, como ficará a divisão dos bens, alimentos e guarda dos filhos menores. Estando tudo acertado, o divórcio é realizado de forma ágil.

O que é a divórcio consensual

O divórcio consensual é quando o casal não quer mais ficar juntos e concordam entre si sobre todos os aspectos relacionados ao divorcio. Eles concordam com a ruptura e não há divergências durante o processo. Com os cônjuges entrando em acordo, relacionado a filhos, bens adquiridos no casamento, entre outros, eles se divorciam de forma amigável e de comum acordo.

É um dos modelos de divórcio mais rápidos e, diferente do litigioso, no qual um dos cônjuges quer se separar e o outro não, ambas as partes concordam com final da relação. Não há divergências sobre pensão alimentícia, guarda dos filhos ou partilha de bens, por isso, é um dos processos mais rápidos a ser feito.

O divórcio consensual pode ser realizado no cartório ou na justiça. No caso do casal ter filhos menores, é realizado judicialmente, onde o Ministério público garante os direitos dos dependentes. Este processo é um pouco mais demorado e oneroso para o casal, porém, configura um divórcio amigável.

O divórcio amigável extrajudicial ocorre no cartório de registro civil. Ele pode ser feito quando não há filhos menores ou incapazes, ocorrendo de forma rápida e com um custo mais baixo. No entanto, ainda é preciso a presença de um advogado. O casal pode ter um mesmo profissional por se tratar de um divórcio consensual.

Como funciona o divórcio amigável?

Houve uma mudança em 2010 que estabeleceu que o casal não precisa ficar separado por dois anos, ou judicialmente por um ano para obter o divórcio. Como é um divórcio consensual, basta o advogado recolher toda a documentação necessária para solicitar o divórcio amigável. O pedido deve ser assinado por ambas as partes e pelo advogado. Desta maneira, esse tipo de divórcio tornou-se mais rápido e desburocratizado.

A divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, utilização ou não do nome do cônjuge, entre outros, devem constar nos termos de acordo do divórcio e que dizem respeito ao divórcio amigável. Caso o casal não tenha filhos, o pedido de divórcio poderá ser feito diretamente no cartório, facilitando a ruptura do casamento, sendo feita extrajudicialmente.

O pedido do divórcio deve ser acordado por todos e assinado pelo casal e o advogado, ficando registrado o interesse pela divórcio e concordando com o que está escrito. A petição inicial, onde inicia o processo, deve constar os termos do acordo, como a guarda dos filhos, existência de bens que devem ser partilhados, pensão alimentícia dos dependentes, entre outros.

Caso o casal possua filhos menores, o pedido é feito judicialmente, havendo uma audiência onde o juiz irá analisar o pedido, encaminhá-lo a um representante do Ministério Público, e, caso todos os documentos e o pedido estiverem corretos, decretar o divórcio.

O divórcio consensual é mais vantajoso por vários motivos, entre eles, o menor envolvimento do poder judiciário, a possibilidade de realizar o processo fora do ambiente judicial, honorários reduzidos, maior agilidade no processo e a sua desburocratização. Além disso, o divórcio amigável causa menos estresse emocional ao casal e a seus filhos.

Documentos necessários para o divórcio consensual:

  • Certidão de casamento.
  • Documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência.
  • Certidão de nascimento dos filhos, caso houver.
  • Pacto pré-nupcial
  • Certidão de bens do casal

Conclusão

O término de uma relação não é algo fácil. Os cônjuges ao se unirem pensam que irão passar o resto da vida com seus companheiros. Porém, nem sempre isso acontece. O relacionamento esfria, não há mais cumplicidade, há brigas, discussões e falta de diálogo. São inúmeras as causas da ruptura de um relacionamento.

No entanto, esse processo não precisa ser conflituoso. O divórcio consensual, deve ser sempre buscado, evitando-se assim, brigas e desentendimentos, principalmente se tiverem filhos, que acabam por sofrer mais com o fim do relacionamento de seus pais.

O processo de divórcio está mais desburocratizado. Hoje em dia é mais fácil divorciar, não é preciso esperar dois anos pela separação. Desta maneira, com o divórcio amigável, o processo fica mais ágil e possibilita um processo mais rápido, sem muitos percalços.

Os cônjuges devem conversar, discutir e preparar os documentos necessários de forma que o processo de divórcio seja rápido e indolor, de forma que ambas as partes sofram o menos possível com o término de sua relação.

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